Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -

Autor que alega que publicação feita pelos réus seria ofensiva à sua honra e imagem - Sentença de procedência - Irresignação dos réus - Não acolhimento - Publicação feita pela ré da qual constas que o autor, teria ameaçado a irmã, dizendo que «até sequestro e morte ele disse a ela (a irmã), que poderia ocorrer - Imputação, pois, de fato ofensivo à sua honra, consistente em ameaça a pessoa da própria família - Fato não comprovado - Dano moral configurado - Recurso desprovido.... (Continua)