Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação. Roubo majorado pelo emprego de arma branca. Prova. Materialidade e autoria comprovadas. Réu confesso. Admissão de responsabilidade secundada pelo conjunto probatório. Dosimetria. Pena-base mantida. Réu reincidente e portador de maus antecedentes. Regime inicial fechado mantido. Recurso improvido.
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