Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE.

Decisão que deferiu pedido de realização de todo o tratamento do beneficiário diagnosticado com autismo em uma única clínica indicada pela parte, conforme indicação médica. Divisão do tratamento em duas clínicas que pode trazer prejuízos ao menor, enfraquecendo o vínculo terapêutico. Risco de dano irreparável à saúde do menor. Dever, excepcionalmente, de custear integralmente o tratamento em clínica não credenciada, por meio de reembolso, caso não indique clínica conforme determinado. Decisão mantida. Recurso improvido... (Continua)