Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Queda de líquido corrosivo do alto de edifício em restauração. Queimaduras químicas de segundo grau causadas à vitima. Sentença de improcedência fundada em culpa exclusiva da vítima, sem permitir a produção da prova oral por ela pleiteada para comprovação da dinâmica dos fatos. Ausência de prova segura de que a apelante tenha contribuído para o resultado danoso, e em que medida, portanto ainda que em caso positivo. Julgamento prematuro. Necessidade de prosseguimento da instrução. Cerceamento havido. Sentença anulada. Recurso provido.