Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Embargos de terceiro. Procedência dos embargos, com declaração de insubsistência da constrição. Parte embargada condenado a arcar com o ônus sucumbencial, Irresignação do embargado. Inconformismo injustificado. Banco embargado que foi previamente cientificado pela executada, nos autos da execução, acerca do bloqueio indevido dos bens, mas insistiu na manutenção do bloqueio, dando causa ao ajuizamento da ação de embargos de terceiro. Aplicação do princípio da causalidade, nos termos da Súmula 303/STJ. Sentença mantida. Honorários majorados.

Recurso da parte ré improvido