Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 853.9497.9414.3688

1 - TJSP TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL -

Ação de indenização por danos morais - Mudança repentina na data do voo - Sentença de parcial procedência - Recurso do autor para arbitramento da indenização por danos morais - Culpa, existência de nexo causal e obrigação de indenizar pelos danos morais - Fixação do montante no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Proporção e razoabilidade, com caráter compensatório pelo abalo sofrido - Sentença modificada neste ponto - Recurso parcialmente provido... ()

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