Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 854.0210.3070.1093

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Réu Willian: Motivo torpe, com emprego de tortura e mediante dissimulação. Réu Douglas: Motivo torpe e com emprego de tortura. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pronúncias mantidas. Recursos improvidos.

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