Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL -

Ação de indenização por danos materiais e morais - Sentença de parcial procedência - Manutenção - Hipótese em que os autores adquiriram um jazigo das rés, porém houve o sepultamento do de cujus em jazigo diverso, destinado a pessoas de baixa renda - Dano moral configurado - Indenização fixada em valor que atende às funções ressarcitória e punitiva - Danos materiais não comprovados - Coautora que não comprovou a alegada paternidade socioafetiva do falecido - Recursos não providos... (Continua)