Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO - ADMISSIBILIDADE -
Conduta abusiva, em menoscabo à boa-fé e equilíbrio que devem nortear as relações consumeristas - Indenização majorada para R$8.000,00 - Montante que deve se revestir do caráter compensatório, sem prejuízo da índole pedagógica, razão porque não pode alcançar cifras irrisórias ou escorchantes - Valor que se coaduna com os limites da razoabilidade e proporcionalidade - RECURSO PROVIDO... ()
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