Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente de trânsito. Ação indenizatória. Interceptação de motocicleta. Sentença julgou improcedentes os pedidos. Acidente provocado pelo réu que realizou manobra de saída da vaga sem se atentar com a vinda do autor provocando a colisão que fez ele cair da motocicleta. Danos materiais comprovados, compensação de valores com o que foi pago pelo réu em acordo de não persecução penal (art. 45, parágrafo 1º, do CP). Precedentes. Dano moral não configurado. Recurso do autor parcialmente provido