Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Agravo de instrumento. Justiça gratuita indeferida. Da documentação trazida nas contrarrazões não se aplica ao caso a concessão da gratuidade. A manutenção de uma chácara, com todas as benfeitorias realizadas, exige uma situação confortável, de modo que se mantém o indeferimento da justiça gratuita. Agravo desprovido
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