Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP FURTO QUALIFICADO.
Materialidade e autoria comprovadas. Prova acusatória corroborada pela confissão dos réus. Condenação mantida. Inviável o reconhecimento da insignificância ou de inimputabilidade dos réus por terem eles cometido o delito sob o efeito de álcool. Pena de EDERSON mantida e de REGINALDO reduzida. Apelo de EDERSON desprovido e de REGINALDO parcialmente provido... ()
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