Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO -

Ação de reparação de danos - Nulidade - Ocorrência - Denunciação da lide não apreciada na sentença - Error in procedendo - Preliminar de nulidade acolhida, prejudicada análise do mérito dos apelos e do recurso adesivo - Sentença anulada, determinando-se que os autos retornem à origem a fim de que outra seja proferida, com exame da denunciação da lide... (Continua)