Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS -
Agressão física e ofensas verbais proferidas contra o autor - Inépcia da inicial inocorrente - Preliminar rejeitada - Conjunto probatório coligido que comprovou a dinâmica dos fatos - Legítima defesa afastada - Dever de indenizar caracterizado - Quantum indenizatório fixado com razoabilidade e proporcionalidade, não comportando majoração - Sentença mantida - Recursos desprovidos... ()
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