Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EXTINÇÃO DE USUFRUTO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.
Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença mantida. Conjunto probatório dos autos não permite aplicação da presunção relativa de veracidade das alegações de fato da inicial, a despeito da ausência de resposta pelo réu. RECURSO DESPROVIDO... ()
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