Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA DE INTERNAÇÃO DE BEBÊ DE SEIS MESES COM DIAGNÓSTICO DE BRONQUIOLITE PELO VÍRUS SINCICIAL - NECESSIDADE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA DADA A BAIXA SATURAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS QUE AFASTAM A CARÊNCIA CONTRATUAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO art. 300 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RISCO À EFETIVIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL VERIFICADA, ANTE A PRESENÇA DO RISCO À VIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO