Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Transporte aéreo de passageiros. Ação de reparação de danos morais. pretensão do autor julgada procedente. controvérsia recursal que reside na quantificação dos danos morais. pretensão à majoração dos danos morais acolhida em parte. No caso em comento, os autores tinham expectativa de realizar uma viagem e, no entanto, após decolar, a aeronave alterou a rota programada e realizou um pouso em cidade diversa para que a aeronave fosse abastecida. Sucede que os autores ficaram por horas dentro da aeronave até que viesse a notícia do cancelamento do voo. Ao serem realocados para novo trecho aéreo que partiria no dia seguinte, a ré recusou o fornecimento de hospedagem e tiveram que pernoitar no saguão do aeroporto. Chegou ao destino com 17 (dezessete) horas de atraso. Anote-se que os autores são idosos e, diante da falta de assistência confere maior gravidade á culpa da ré. Será majorado o valor estimado aos danos morais, considerando os parâmetros traçados em julgados anteriores por esta Turma Julgadora. Partindo dessas premissas, o valor atribuído ao dano moral será majorado de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 8.000,00, (oito mil reais), para cada autor, montante que fica estabelecido dentro de um critério de prudência e razoabilidade.

Recurso parcialmente provido