Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Impugnação do executado corretamente rejeitada - Possibilidade no caso concreto de prosseguimento da execução - Decisão, ademais, em consonância com o que já determinou esta E. Corte - Valores devidos pelo recorrente à parte recorrida - Recurso desprovido - Vícios - Inocorrência - Prequestionamento - Ausência de violação aos dispositivos mencionados - Embargos rejeitados.