Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÕES - ROUBO MAJORADO - RECURSO DEFENSIVO -

Pleitos de absolvição por insuficiência probatória e, subsidiariamente, de redução das reprimendas - Autoria e materialidade nitidamente demonstrados - Majorante do emprego de arma de fogo que não restou suficientemente comprovada, sendo de rigor a sua exclusão - Vítima que relatou não ter visualizado o objeto letal, que tampouco restou apreendido - Recurso parcialmente provido, com reflexo nas reprimendas... (Continua)