Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Rede social - Instagram - Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais - Tutela de urgência - Restabelecimento da conta titularizada pela autora - Indeferimento, pela decisão agravada - Pretensão de reforma - Acolhimento - Probabilidade do direito e perigo de dano demonstrados em cognição sumária - Conta bloqueada de forma unilateral, por suposta violação que não foi minimamente demonstrada, pelo menos até este momento - Precedentes desta C. Câmara - Decisão reformada - Recurso provido, ratificada a tutela antecipada recursal.