Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - PLATAFORMA DIGITAL (AMAZON) - AGRAVADA - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DA CONTA E LIBERAÇÃO DE SALDO - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - CPC, art. 300 - NÃO COMPROVAÇÃO - FATOS CONTROVERTIDOS - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO