Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS.

Sentença julgou procedente o feito para condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Insurgência recursal do requerido. Alegação de que inexistiu situação ofensiva ao autor, porque teria agido tão somente para repelir injusta ofensa. Subsidiariamente, pugna pela minoração do quantum. Não convencimento. Demonstração do ilícito praticado pela parte ré. Ofensas verbais que expuseram o autor à situação de abalo psíquico, ainda mais acentuada pelo contexto, diante de familiares em cerimônia de velório / enterro. Repercussões psicológicas e emocionais que ultrapassaram situação de mero dissabor. Quantum bem fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor que se revela condizente à hipótese. Descabida qualquer redução. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)