Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE.
Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Falecimento do autor no decorrer da demanda. Ausência de regularização do polo ativo. Fato ignorado pela r. sentença. Observância ao disposto no CPC, art. 689. Nulidade de todos os atos processuais praticados após o óbito. Sentença anulada... ()
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