Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Autor menor com diagnóstico de escoliose idiopática grave. Sentença de parcial procedência. Apelo interposto pelo autor para pleitear a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Recusa perpetrada pela operadora de saúde ré, de cobertura do procedimento cirúrgico, que se mostrou abusiva e acarretou evidente prejuízo moral ao autor e à sua família. Lesão anímica passível de reparação pecuniária reconhecida. Indenização fixada em R$ 10.000,00. Ônus sucumbencial imposto integralmente à ré, em atenção ao princípio da causalidade. RECURSO PROVIDO... (Continua)