Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. Sentença de improcedência. Inexistência de elementos para caracterizar a responsabilidade da arquiteta pelo pagamento do débito reclamado pelo autor, referente a material de construção fornecido para obra pertencente a terceiros. Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito. Ônus do autor (CPC/2015, art. 373, I). Sentença mantida. Recurso não provido. VU.