Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS com pedido liminar. Suposta prática dos delitos de lesão corporal e ameaça, no contexto de violência doméstica e descumprimento das medidas protetivas de urgência. Liminar indeferida. Pleito de revogação da prisão, por entender ausentes os requisitos autorizadores da decretação da custódia cautelar. Segregação cautelar revogada na origem, durante o trâmite do writ. Perda superveniente de objeto. Ordem prejudicada.