Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Autor que busca remoção de vídeo produzido e divulgado pelo réu, além de indenização moral, alegando conteúdo difamatório e calunioso. Conteúdo crítico/humorístico que sequer imputa enriquecimento ilícito ou coação ao autor. Crítica que, mesmo contundente, é pertinente ao conteúdo criticado, não extrapolando os limites constitucionais e contendo interesse público. Autor que, ademais, é figura pública, representante de instituição amplamente conhecida, sujeito a críticas. Sentença mantida. Recurso desprovido