Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INDEVIDA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA SEM A DEVIDA ATRIBUIÇÃO DA AUTORIA - PLÁGIO CARACTERIZADO - COMPROVAÇÃO DE QUE O SITE OBTINHA VANTAGENS ECONÔMICAS COM A DIVULGAÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL - REVELIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A AUTORIA. SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO