Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Filiação do Autor a associação de aposentados não demonstrada. Desconto indevido da taxa associativa. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$5.000,00. Ônus da sucumbência que deve ser suportado em sua totalidade pela Ré. Recurso provido em parte.
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