Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Demanda de titular de conta em rede social, a questionar desativação conduzida por operadora do sistema. Abordagem condenatória (obrigação de fazer, na perspectiva do restabelecimento da conta e reparação por dano moral). Concessão de tutela de urgência. Recurso da ré. Provimento... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote