Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Transporte aéreo de passageiros. Cancelamento de voo nacional. Alegação, não contestada, de que o voo original contratado decolou normalmente. Realocação para novo voo feita de forma unilateral em relação aos autores, dentre eles uma criança de 3 anos. Espera de quase 5 horas para chegada ao destino. Falha na prestação do serviço. Circunstância que desborda do simples inadimplemento contratual ou mero dissabor. Quantum indenizatório fixado em R$ 4.000,00 para cada autor, conforme pedido inicial. Sentença reformada. Recurso provido... ()
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