Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AUTORAL.

Decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar a imediata exclusão das 218 URLs indicadas pela autora e fornecer o número de acessos. Insurgência da ré. Descabimento. Indícios de que as URLs indicadas estão disponíveis em provedor de hospedagem, e não de pesquisa. Laudo pericial apresentado pela autora atesta a possibilidade de exclusão das imagens e a hospedagem em provedor da agravante. Imagem em site de busca que direcionaria à página de origem. Revogação do efeito suspensivo. Decisão mantida. Agravo desprovido... (Continua)