Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZATÓRIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Queda e instabilidade no fornecimento de energia elétrica ao imóvel dos autores - DANOS MORAIS - Configuração - «QUANTUM INDENIZATÓRIO - Indenização arbitrada em R$ 6.000,00 em Primeiro Grau - Valor que, diante das circunstâncias do caso, se mostra adequado para sanar de forma justa a lide, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Negado provimento... ()
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