Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio culposo qualificado na condução de veículo automotor - Retirada do réu da sala de audiência durante oitiva de algumas testemunhas - Providência adotada com base no CPP, art. 217 - Cerceamento de defesa - Inocorrência;

Homicídio culposo qualificado na condução de veículo automotor - Sentença - Ausência de fundamentação - Inocorrência - Juiz que não está obrigado a dar resposta a todas as questões levantadas pelas partes se, justificadamente, acolhe tese antagônica e incompatível com aquelas - Preliminares afastadas;   Homicídio culposo qualificado na condução de veículo automotor - Condução de veículo em estado de embriaguez que resultou na invasão da faixa contrária da pista - Materialidade e autoria bem demonstradas - Imprudência bem caracterizada - Condenação mantida - Recurso improvido.