Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação indenizatória. Danos materiais e morais. Alegada queda decorrente de buraco existente na calçada em frente ao estabelecimento comercial da requerida. Autora que pleiteia o julgamento antecipado da lide, sem a indicação de outras provas. Nexo causal não demonstrado pelos elementos probatórios coligidos aos autos. Ação improcedente. Recurso provido