Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que julgou procedente o incidente de remoção de inventariante para remover a agravante do cargo. Inconformismo. Descabimento. Presença dos requisitos autorizadores do CPC, art. 622, II. Desídia do inventariante em dar ao inventário andamento regular. Decisão mantida. Agravo não provido