Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Danos materiais e morais - Queda do autor em um «buraco presente na via pública, ocasionando lesões corporais, além de danos ao seu veículo motocicleta, impedido de trabalhar por sete dias - Aplicação dos arts. 186 e 927 do CC - Necessidade de apreciação da questão sob o prisma da responsabilidade subjetiva - Elementos de prova coligidos aos autos que não permitem concluir pela existência de omissão, culpa pela omissão e o nexo de causalidade - Culpa exclusiva da vítima configurada - Sentença de improcedência mantida. ... (Continua)