Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 879.5637.9958.2585

1 - TJSP Plano de saúde. Cirurgias plásticas, após a realização de bariátrica. Recusa abusiva. Súmulas 97 deste Tribunal. Tema 1069 do STJ. Rol da ANS. Taxatividade assentada em acórdão da Corte Superior no qual, de todo modo, ressalvadas situações excepcionais a permitir a cobertura de procedimento fora do rol. Danos morais configurados e bem arbitrados. Sentença mantida. Recurso desprovido

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