Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -

Insurgência contra decisão que revogou a liminar concedida e reconheceu conexão do feito com ação de divórcio. Matéria de alta indagação. A agravante fundamenta sua posse por meio de um contrato verbal de comodato por prazo indeterminado. Por sua vez a agravada sustenta que adquiriu o imóvel durante a constância do matrimônio com o filho da recorrente. Há noticiais de outros negócios jurídicos acerca do mesmo imóvel, o que elevada a complexidade do conflito sub judice. Fatos que ainda dependem de melhores esclarecimentos. Ausência de elementos que evidenciem o risco da demora. Decisão mantida. ... (Continua)