Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP E M E N T A Embargos de declaração - Pretensão de revisão do julgado, por suposta omissão e contradição - Em essência, a questão passa por afirmar má análise da prova dos autos, sobretudo as telas sistêmicas insertas na peça recursal, do recurso inominado. As provas foram analisadas e tratadas, de tal sorte que o que se pretende, aqui, é nova apreciação das provas dos autos. Trata-se, em tese, Ementa: E M E N T A Embargos de declaração - Pretensão de revisão do julgado, por suposta omissão e contradição - Em essência, a questão passa por afirmar má análise da prova dos autos, sobretudo as telas sistêmicas insertas na peça recursal, do recurso inominado. As provas foram analisadas e tratadas, de tal sorte que o que se pretende, aqui, é nova apreciação das provas dos autos. Trata-se, em tese, de error in judicando, que não é passível de correção por esta via. Embargos conhecidos, por formalmente em ordem, mas aos quais se nega provimento. Recurso desprovido.