Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AMEAÇAS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Materialidade e autoria comprovadas. Relato da vítima corroborado pela prova testemunhal e não infirmado pela frágil negativa do réu. Condenação mantida. Pena privativa de liberdade que não comporta alteração. Redução, todavia, do montante estabelecido a título de indenização mínima pelo dano moral. Apelo defensivo parcialmente provido... (Continua)