Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Transporte aéreo de passageiro. Ação de reparação de danos morais. Falha na prestação de serviço de transporte aéreo caracterizada. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Controvérsia que reside na quantificação dos danos. Majoração do valor estimado pelo juízo, diante das circunstâncias do caso concreto.

O dano moral suportado pelo autor é mesmo evidente e, nessa toada, o valor arbitrado pelo juízo de R$ 1.500,00 figura reduzido e comporta majoração para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista as circunstâncias do caso concreto e os parâmetros fixados em julgados anteriores desta Turma Julgadora. Apelação parcialmente provida