Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
Ação de indenização por danos morais - Falha na prestação do serviço - Ausência de controvérsia - Extensão da indenização - Fixação em R$ 15.000,00 - Indenização reduzida para R$ 10.000,00 - Observância dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. ... ()
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