Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. DESACATO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONCLUIU PELA CONDENAÇÃO DO RÉU. O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS E PARTES MOSTRAM-SE CRÍVEIS E COMPATÍVEIS COM A DINÂMICA DOS FATOS. PENA BEM APLICADA E INDIVIDUALIZADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
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