Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços (bancários). Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos, ora em fase de cumprimento de sentença. Rejeição da impugnação do executado (versando excesso de execução). Reforma. Excesso perceptível ictu oculi. Impugnação integralmente acolhida.

Os cálculos da exequente estão equivocados, ictu oculi. Devem ser acolhidos os cálculos elaborados pelo executado. Agravo provido