Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Filho maior que integra plano familiar. Operadora que ameaça com exclusão do beneficiário em não confirmando dependência econômica nos moldes da legislação previdenciária. Tutela de urgência emitida para manter o filho no contrato até decisão definitiva, o que prioriza não só o aspecto social do contrato (saúde) como estimula reflexão sobre os efeitos do tempo em que a operadora admitiu a situação onerosa sem qualquer iniciativa em sentido adverso (mais de vinte anos). Especulações sobre a figura da suppressio e surrectio (variantes do venire contra factum proprium) relegada para decisão final. Não provimento