Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO AOS AGRAVANTES/REQUERIDOS - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO AGRAVADO - CUSTEIO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES.

Desacolhimento quanto ao custeio da prova exclusivamente pelo Autor/Agravado. CPC, art. 95, relativamente ao custeio da prova requerida por ambas as partes. Ônus probatório de ambas as partes, que solicitaram a produção da prova pericial e a quem cabe também o custeio dos honorários periciais. ... (Continua)