Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS. ROUBO IMPRÓPRIO, RESISTÊNCIA E LESÃO CORPORAL.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Não cabimento. Paciente flagrado tentando subtrair veículo e que teria agido com grave ameaça para garantir a empreitada criminosa. Prática de outros crimes durante a prisão em flagrante, como resistência e lesão corporal, que tornam a conduta ainda mais grave. Falta de comprovação da gravidade dos ferimentos a justificar a necessidade de cuidados especiais. Decisão de primeiro grau devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada... (Continua)