Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA DE URGÊNCIA.

Obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Decisão que deferiu o pedido para que a agravante edite o vídeo postado no Youtube com a exclusão das falas que se referem à agravada ou, em caso de impossibilidade, que promova a retirada do vídeo. Admissibilidade. Probabilidade do direito e urgência da medida identificados. Falas da agravante que, ao menos em sede de cognição sumária, ultrapassam a barreira do direito à liberdade de expressão. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)