Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL PROPOSTA PELA AVÓ PATERNA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GUARDA PROVISÓRIA. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA E FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, EM ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL, PARA AVALIAR A MELHOR MODALIDADE DE GUARDA A SER INSTITUÍDA EM BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CF/88, art. 227. APLICAÇÃO DA SÚMULA 59/TJRJ. DECISÃO MANTIDA.

NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.